Processo 286904/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:10
Autuado em 01/04/2014 18:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6306/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6306/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6306/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual ANA SERES TRENTO COMIN
Gestor atual FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)

Juntadas
DataDescrição
23/07/2015 17:18 do Protocolo 582167/15
11/06/2015 15:59 do Protocolo 474976/15
19/02/2015 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129683/15
22/01/2015 15:15 do Protocolo 51370/15
18/12/2014 11:13 do Protocolo 1154349/14
26/09/2014 11:14 AR do ofício OCN - 16245/14 - DP
13/06/2014 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556189/14
13/06/2014 16:08 do Protocolo 556120/14
10/06/2014 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544261/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16245/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6306/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1469/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1114/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 752/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 154/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 2721/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 322/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6964/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 16:47 DP  
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 900/2016 -
18/12/2015 12:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2016 -
22/10/2015 08:47 GCDA  
20/10/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 13809/2015 - Instauração de tomada de contas extraordinária Prestação de Contas. Secretaria de Estado da Educação. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade com ressalvas, determinações e recomendações, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
18/08/2015 14:19 DCE Instrução nº 267/2015 -
13/08/2015 11:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1469/2015 -
24/07/2015 15:06 1ICE Informação nº 28/2015 -
07/07/2015 09:32 DP  
29/06/2015 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1114/2015 -
15/06/2015 14:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 114/2015 -
15/05/2015 11:45 DP Informação nº 13451/2015 -
09/04/2015 09:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 752/2015 -
19/03/2015 16:49 1ICE Informação nº 18/2015 -
26/02/2015 10:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 60/2015 -
26/01/2015 11:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 154/2015 -
22/01/2015 17:03 DCE Despacho Processual Diverso nº 25/2015 -
05/01/2015 10:28 DP Informação nº 1042/2015 -
05/01/2015 10:28 DP Informação nº 89/2015 -
20/10/2014 12:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2721/2014 -
15/10/2014 14:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 596/2014 -
17/09/2014 11:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6548/2014 -
17/09/2014 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 16245/2014 -
18/06/2014 17:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 536/2014 -
18/06/2014 17:16 DCE Instrução nº 207/2014 -
16/05/2014 16:27 DP  
04/04/2014 14:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 322/2014 -
04/04/2014 14:29 DCE Instrução nº 56/2014 -
03/04/2014 23:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6964/2014 -

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